1ª etapa de Itaquitinga deve finalmente sair este mês; 2ª fica para agosto


Duzentos reeducandos do sistema prisional pernambucano devem finalmente ser transferidos para o Complexo de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. A previsão da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) é de abrir a primeira Unidade de Regime Semiaberto I (URSA-I), que tem capacidade para mil presos, ainda em janeiro, com mais de cinco anos de atraso. A segunda das cinco etapas é esperada para agosto, se não houver mais entraves.

O primeiro prédio custou ao Governo de Pernambuco R$ 9.649.201,63. A unidade tem, além das celas, ambientes voltados para escola e laborterapia, cozinha, refeitório, lavanderia, padaria e área destinada à saúde.

A construção começou em 2009, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB) foi reeleito, como uma das promessas para minimizar a superlotação carcerária no Estado dois anos depois. Passados oito anos, o sistema pernambucano tem quase 30 mil presos e 11 mil vagas. Só o Complexo do Curado tem 6,2 mil detentos e 1,8 mil vagas.

Itaquitinga é alvo de denúncias de desvios de recursos públicos ao longo da obra, que foi citada na delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.



Há ainda um inquérito sigiloso do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco para investigar supostas irregularidades no contrato com o Banco do Nordeste, financiador de 30% dos R$ 350 milhões estimados inicialmente para a obra – os outros 70% seriam do Estado.

A construção do complexo prisional foi iniciada através de uma Parceira Público Privada (PPP) com o consórcio Reintegra Brasil S.A., formado pelas empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos, que ergueriam as unidades e as administrariam por 30 anos. Em abril de 2013, o governo oficializou a transferência da operação da Advance para DAG Construções, ligada à Odebrecht, que desistiu da obra ao se deparar com o tamanho das dívidas com fornecedores e com o passivo trabalhista.

A obra de Itaquitinga foi, então, abandonada e ficou paralisada até o ano passado, quando foi decretada a caducidade da PPP pelo descumprimento do contrato. Houve diversos prazos: junho, agosto, dezembro de 2017 e, agora, janeiro de 2018. Segundo a Seres, os atrasos foram provocados pelos trâmites burocráticos dos processos licitatórios.

A empresa responsável pela primeira unidade foi a Carajás. A mesma empreiteira foi escolhida para a segunda unidade, que deve custar R$ 10 milhões e ser entregue em agosto deste ano.

De acordo com a Seres, o projeto arquitetônico foi retomado em outubro do ano passado, com o resultado de habilitação das empresas e sua aprovação pelo Departamento Penitenciário/Ministério da Justiça. Em 7 de novembro houve a abertura de propostas de preços e o contrato já foi celebrado com a Carajás.

Blog de Jamildo

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CRIME BÁRBARO: Professor de História é assassinado com 31 facadas em Pedras de Fogo-PB (FOTOS/VÍDEO)

Corpo carbonizado é encontrado dentro de Canavial em Itambé PE

Homem é morto e outro fica ferido em Itambé